Entre os erros mais comuns cometidos por empreendedores, o advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim alerta como, ao abrir uma empresa, eles pensam que automaticamente são donos de tudo que ela representa. Isso nem sempre é verdade! Principalmente quando falamos de marca. Nome, logotipo, slogan, identidade visual: tudo isso precisa ser protegido com registro. Caso contrário, o que parece ser “seu” pode ser usado (ou até registrado) por outra pessoa.
Por que registrar a marca é tão importante?
Ter uma marca reconhecida é um ativo valioso. Ela carrega a reputação, a história e a confiança do público. No entanto, sem o devido registro, essa marca não pertence legalmente à empresa, o que abre margem para conflitos, cópias ou até disputas judiciais. O Dr. Christian Zini Amorim reforça que o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o único documento que garante exclusividade no uso do nome e impede que terceiros se apropriem dele.
Quem deixa isso para depois pode acabar perdendo tudo o que construiu.
Já tenho CNPJ, isso não basta?
Essa é uma confusão comum. O CNPJ garante a existência jurídica da empresa, mas não protege a marca. Você pode ter um nome empresarial e, ainda assim, não ter direito exclusivo ao uso da marca comercial associada. Inclusive, outra empresa pode registrar essa marca antes e forçar você a mudar o nome, mesmo que o seu negócio já exista. O Dr. Christian Zini Amorim lembra que isso acontece com frequência, especialmente entre pequenos e médios empreendedores que só percebem o erro quando o problema já chegou.
E se alguém copiar minha marca sem eu ter registrado?
Sem o registro, a proteção é muito limitada. Mesmo que você comprove que usa a marca há anos, será difícil impedir legalmente que outro negócio passe a utilizá-la. O processo é longo, incerto e costuma ser caro. Já com o registro, a situação se inverte: você ganha o direito de uso exclusivo e pode, inclusive, pedir a retirada imediata de qualquer uso indevido. O custo de registro é pequeno se comparado ao prejuízo de perder a marca para alguém mais prevenido.
Marca registrada também é estratégia de crescimento
Empresas com marcas registradas ganham valor de mercado. Isso porque investidores, compradores e parceiros olham para esse tipo de proteção como um sinal de profissionalismo e segurança jurídica. O Dr. Christian Zini Amorim ressalta que, em fusões ou processos de venda, uma marca registrada pode representar boa parte do valor. É mais que proteção: é patrimônio. Tratar a marca como ativo desde o início é um passo inteligente para quem pensa em crescimento a longo prazo.
Não espere o problema aparecer
Muita gente só procura o advogado depois que descobre que perdeu o direito sobre a marca que construiu. E nessa hora, pouco se pode fazer. O registro é um processo relativamente simples, mas que exige atenção técnica para garantir que tudo esteja conforme a lei. Com orientação adequada, o risco é mínimo e o ganho é enorme. O Dr. Christian Zini Amorim conclui que proteger sua marca é proteger sua história, sua reputação e o futuro do seu negócio.
Autor: Luanve Urimkoilslag
