Notícias

Isenção de Imposto de Renda por doença grave: Pedro Francisco Guimarães Solino explica quem tem direito

Aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças como câncer, Parkinson e cardiopatia grave podem pedir isenção mesmo quando a doença surge…

Natalie Everwick Natalie Everwick

Cultivando o futuro: o papel fundamental do direito agrário na proteção das áreas de preservação ambiental

Segundo o advogado expert Antônio Augusto de Souza Coelho, o direito agrário desempenha um papel crucial na proteção das áreas…

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SEDPcD no Vale do Paraíba fortalece inclusão e amplia políticas públicas para pessoas com deficiência

A atuação da SEDPcD no Vale do Paraíba reforça a importância de políticas públicas estruturadas para garantir inclusão, acessibilidade e…

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