O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em maio o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa federal que prevê investimento total de R$ 11 bilhões para fortalecer o combate a facções, milícias e grupos paramilitares em todo o território nacional. O pacote foi formalizado por meio do Decreto 12.966/2026 e representa uma das principais ações do governo federal na área de segurança pública neste ano.
Segundo comunicado da Presidência da República, o programa foi construído em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas espalhadas pelo país.
Como o dinheiro será dividido
Do total anunciado, R$ 1 bilhão sai diretamente do Orçamento da União, enquanto os outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de uma linha de crédito oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, destinada aos estados. Os recursos dessa linha vêm do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, criado em 2024 para financiar projetos de infraestrutura social, incluindo segurança pública.
O programa está organizado em quatro eixos estratégicos, coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com outros órgãos federais: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação da investigação de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.
Foco no sistema prisional e na investigação financeira
Uma das frentes prioritárias do programa é o controle sobre unidades prisionais consideradas estratégicas para a articulação de facções. A previsão é investir R$ 330,6 milhões neste ano para elevar cerca de 138 estabelecimentos, o equivalente a 10% do total de unidades do país, ao padrão de segurança máxima, semelhante ao adotado nos presídios federais. A meta declarada é interromper a capacidade de organizações criminosas de comandar ações a partir de dentro das prisões.
O programa também prevê a expansão para outros estados do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, estrutura criada originalmente em parceria entre o governo federal e o Rio de Janeiro, além da adoção de novas ferramentas tecnológicas para extração de dados de celulares, tablets e outros dispositivos em investigações criminais.
Reforço à cooperação entre estados
Durante o lançamento, Lula afirmou que a União não pretende substituir o papel dos governadores ou das polícias estaduais, mas reforçou a necessidade de atuação conjunta. Segundo o presidente, a fragmentação entre os entes federativos favorece a expansão do crime organizado, o que torna a articulação entre governo federal, estados e municípios um ponto central da estratégia.
O tema ganha relevância também por outro motivo: pesquisas recentes apontam a segurança pública como a principal preocupação da população brasileira, à frente de questões como economia, corrupção e saúde, o que deve manter o assunto em evidência no debate público ao longo do ano.
Fontes:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/governo-lanca-programa-de-r-11-bilhoes-contra-o-crime-organizado
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/saiba-como-vai-funcionar-programa-federal-contra-o-crime-organizado
https://www.conjur.com.br/2026-mai-13/governo-federal-anuncia-r-11-bilhoes-para-combate-ao-crime-organizado/
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
