O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que não aceitará qualquer proposta que implique cortes nas políticas sociais como forma de solucionar o impasse fiscal em torno do IOF. Lula tem reiterado o compromisso com a valorização do salário mínimo e descartado completamente a desindexação do valor dos benefícios previdenciários. Esse posicionamento foi transmitido diretamente à equipe econômica do governo e representa uma linha vermelha nas negociações com o Congresso Nacional, especialmente diante da pressão por alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
A discussão sobre o IOF ganhou novos contornos após o Congresso começar a articular a reversão da medida, considerada impopular entre os parlamentares e com alto impacto entre os consumidores. No entanto, Lula reafirmou que qualquer solução que penalize os mais pobres está fora de cogitação. O presidente tem resistido fortemente às sugestões que comprometeriam a política de transferência de renda ou que reduziriam o alcance das aposentadorias e demais benefícios sociais.
Para contornar o aumento do IOF, o ministro da Fazenda Fernando Haddad está em articulação com lideranças do Legislativo em busca de soluções viáveis que não envolvam o sacrifício da população mais vulnerável. Haddad já apresentou alternativas como a taxação de apostas online e criptomoedas, a revisão de benefícios tributários para setores econômicos específicos e a redução do tamanho da máquina pública como caminho para compensar as perdas arrecadatórias.
Entre as propostas em discussão para ampliar a receita e evitar o aumento do IOF, estão medidas como a aprovação do projeto contra os supersalários no serviço público e a fixação de idade mínima para que militares da ativa possam passar para a reserva. Esses dois projetos estão em tramitação no Congresso e, segundo cálculos da equipe econômica, poderiam representar uma economia de até seis bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
A crise em torno do IOF se tornou um novo teste de resistência política para Lula, que insiste na defesa de um projeto econômico centrado na justiça social. O presidente mantém firme a bandeira do salário mínimo valorizado como motor da dignidade e do poder de compra da população. Para Lula, mexer nessa política equivaleria a romper com um dos pilares que sustentam seu governo desde o primeiro mandato.
A expectativa no Palácio do Planalto é de que uma solução definitiva para o impasse fiscal seja anunciada ainda nesta semana. O cenário mais provável, segundo fontes da base aliada, é que o governo federal recue da elevação do IOF e avance com as alternativas que distribuem melhor o peso fiscal, atingindo setores menos vulneráveis e mais capazes de contribuir com a arrecadação.
Além das discussões fiscais, a equipe econômica estuda ainda mecanismos para acelerar a tramitação de propostas que tragam eficiência ao gasto público, sem prejudicar os programas sociais. O objetivo é ajustar as contas sem desidratar áreas essenciais como saúde, educação e previdência, pilares que o governo Lula considera intocáveis neste momento.
Lula mantém seu discurso de que qualquer tentativa de ajuste fiscal deve ser feita com responsabilidade social. A insistência em proteger os programas voltados à população de baixa renda é, ao mesmo tempo, uma diretriz política e uma estratégia para preservar a popularidade do governo. Assim, o presidente reforça que o salário mínimo continuará sendo valorizado, mesmo diante das pressões do mercado e do Congresso por medidas de contenção de gastos.
Autor: Luanve Urimkoilslag