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Politica

STF se torna alvo de pré-candidatos à Presidência e divide propostas para 2026

Diego Velázquez
Diego Velázquez Publicado 22/06/2026
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7 Min de leitura
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Levantamento do Datafolha mostra que 75% dos brasileiros acreditam que ministros da Corte têm poder demais; tema ganha força na corrida eleitoral

Contents
Por que o Supremo virou centro do debate eleitoralAs propostas dos principais pré-candidatos

O Supremo Tribunal Federal se tornou, nos últimos meses, um dos principais temas da disputa pela Presidência da República em 2026. Pré-candidatos de diferentes partidos têm intensificado críticas à Corte, explorando episódios recentes de desgaste institucional para reforçar seus discursos de campanha. O movimento ganhou ainda mais força depois que o Datafolha divulgou um levantamento mostrando que 75% dos brasileiros avaliam que os ministros do STF têm poder demais.

Esse cenário levou nomes que disputam o Palácio do Planalto a colocar o Supremo no centro do debate público, com propostas que vão desde a limitação de decisões monocráticas até a revisão do modelo de indicação e da duração dos mandatos de ministros. Mas por que o STF se tornou alvo tão recorrente nesta eleição, e quais mudanças, de fato, estão sendo propostas pelos principais candidatos? Entender essas propostas ajuda o eleitor a se posicionar diante de um tema que promete ocupar boa parte do debate eleitoral até 2027.

Por que o Supremo virou centro do debate eleitoral

O desgaste em torno do STF não surgiu do nada. Segundo análises de veículos especializados em cobertura política, o contexto atual se consolidou a partir de 2025, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, e se intensificou ainda mais com o envolvimento de ministros da Primeira Turma no chamado Caso Master, investigação ligada ao Banco Master que colocou sob escrutínio contratos firmados entre o empresário Daniel Vorcaro e Viviane Barci de Moraes.

Esse pano de fundo turbulento abriu espaço para que candidatos de campos políticos distintos adotassem o Supremo como bandeira de campanha, ainda que com motivações e propostas diferentes entre si. De um lado, há quem defenda mudanças estruturais mais brandas, como a fixação de mandato para ministros. De outro, há discursos mais duros, que chegam a pedir processos de impeachment e até prisão para magistrados específicos, sob alegação de envolvimento em irregularidades. Essa polarização em torno do tribunal reflete, de certa forma, a própria fragmentação do cenário eleitoral brasileiro neste momento pré-campanha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de defender publicamente que o Supremo “salvou a democracia” no julgamento sobre a tentativa de golpe, também tem se posicionado a favor de um mandato fixo para os ministros, argumentando que não é justo alguém ingressar na Corte aos 35 anos e permanecer até os 75. Ao mesmo tempo, o petista enfrenta atrito com o Congresso depois de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, indicação que encontra resistência entre opositores que alegam falta de espaço para mais um nome considerado “ideológico”.

As propostas dos principais pré-candidatos

Entre os adversários de Lula, o tom das críticas varia bastante. O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, tem intensificado ataques ao Supremo desde que entrou oficialmente na disputa, afirmando que houve uma “força-tarefa” para prejudicar o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e tirá-lo das urnas de forma considerada por ele ilegal. Mais recentemente, Flávio chegou a dizer, em discurso no plenário do Senado, que o ministro Alexandre de Moraes estaria tentando “desequilibrar” a disputa eleitoral deste ano, fala que veio na sequência de um inquérito aberto pela Polícia Federal, a pedido do próprio Moraes, para apurar possível crime de calúnia contra o presidente Lula.

Já Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato pelo PSD, adota um tom ainda mais crítico. Ele defende mandato fixo de dez anos para ministros, além de limite de idade e a criação de listas prévias de indicados para a escolha do presidente da República. Caiado também colocou como pauta inicial de seu eventual governo a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, mesmo reconhecendo o risco de inconstitucionalidade da proposta.

Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato pelo Novo, tem repetido críticas duras à Corte, incluindo pedidos de impeachment e até prisão para ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, sob alegação de envolvimento no Caso Master. Em resposta a uma das críticas de Zema, o ministro Gilmar Mendes solicitou que o nome do ex-governador mineiro fosse incluído no inquérito das fake news, em um episódio que ilustra bem a tensão crescente entre os Poderes. Outros nomes na disputa, como Renan Santos, Augusto Cury e Aldo Rebelo, também apresentaram propostas próprias de reforma da estrutura do Supremo, reforçando que o tema deve seguir relevante até a eleição.

Dentro da própria Corte, o ministro Flávio Dino publicou recentemente um artigo defendendo penas mais rigorosas para corrupção envolvendo juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça, argumentando que a confiabilidade do Judiciário é fundamental para a democracia. O texto foi elogiado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que destacou a ênfase dada à ética e à responsabilidade funcional sem abrir mão das garantias da magistratura. Esse movimento interno sugere que, mesmo sob pressão externa, o próprio Supremo discute formas de reformar sua atuação.

O debate sobre o papel do STF na eleição de 2026 está apenas começando e deve se intensificar conforme as candidaturas se consolidam e o calendário eleitoral avança. Para o eleitor, acompanhar essas propostas é importante para entender não apenas as diferenças entre os candidatos, mas também os possíveis impactos institucionais de cada uma delas sobre o equilíbrio entre os três Poderes da República nos próximos anos.

Fontes consultadas: CNN Brasil

Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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