A Câmara dos Deputados conseguiu destravar o plenário nesta semana após um impasse em torno do projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O Palácio do Planalto atendeu a um pedido do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e retirou a urgência presidencial que mantinha a pauta bloqueada desde o fim de maio. Com isso, os deputados voltam a poder deliberar sobre outros projetos que estavam parados havia semanas.
O impasse havia surgido porque o projeto, apresentado pelo governo em abril, tramitava em regime de urgência e, ao atingir o prazo de 45 dias sem votação, passou a travar automaticamente o restante da pauta do plenário. Mesmo após a aprovação da PEC que trata do mesmo tema em maio, o texto seguiu em regime de urgência, mantendo o impasse.
Calendário apertado até o recesso eleitoral
A retomada dos trabalhos ocorre em um momento de calendário apertado para o Congresso. Na próxima semana não haverá sessões na Câmara, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e das festividades de São João, tradicionais no período junino. Diante disso, líderes partidários combinaram um esforço concentrado de votações na semana que começa em 29 de junho, justamente para tentar aprovar os textos considerados prioritários antes do recesso.
A pressa tem explicação direta no calendário eleitoral. O segundo semestre tende a esvaziar a atividade legislativa, já que a maioria dos parlamentares estará voltada às campanhas para as eleições gerais de outubro.
PL da Inteligência Artificial ainda sem data
Entre os temas que devem ficar para depois está o projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil. Motta já havia indicado anteriormente que o texto poderia ser votado ainda em junho, mas recuou da previsão. Segundo o presidente da Câmara, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda está em elaboração e depende de alinhamento prévio com o Senado, para onde a proposta deve retornar caso sofra alterações na Câmara.
A cautela tem como objetivo evitar que o projeto fique travado na Casa Alta caso o texto aprovado pelos deputados seja muito diferente da versão já analisada pelos senadores.
Como funciona a definição da pauta
Motta tem reforçado publicamente que a pauta de votações do plenário é definida pelo Colégio de Líderes, e não por decisão unilateral da Presidência da Câmara. Segundo o parlamentar, cabe aos líderes partidários levar os temas para discussão e definir prioridades, em um modelo que busca preservar a soberania do plenário sobre as matérias em tramitação.
Com a pauta destravada, a expectativa agora é que a Câmara consiga avançar em projetos represados nas últimas semanas, equilibrando o calendário esportivo, as festividades juninas e a corrida contra o tempo antes do início mais intenso do período eleitoral.
Fontes:
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/com-retirada-da-urgencia-camara-destrava-pauta-e-nao-deve-votar-pl-da-6×1/
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119558/com-pauta-trancada-motta-pede-retirada-de-urgencia-a-pl-da-escala-6×1
https://convergenciadigital.com.br/governo/pl-da-inteligencia-artificial-hugo-motta-agora-diz-que-votacao-depende-de-alinhamento-com-o-senado/
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
